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Competências Previstas no Contrato de Gestão

Competências FAMI Contrato de Gestão 12/2023 SEDS

Requerimento para Obtenção do Título de OS

Manifestação de Capacidade Técnica da OS

Manifestação da PGE-GO

Estudos Técnicos Prévios

Decisão do Chefe do Poder Executivoo

Processo de Chamamento Público

Contratos de Gestão e Aditivos

Estatuto Social

Organograma

Competências Previstas no Contrato de Gestão

Legislação Aplicável

Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal

Telefone, E-mail, Endereço e Horários de Atendimento

Atas de Reuniões

Atendimento Presencial – Unidades do Vapt-Vupt disponíveis

Atendimento presencial – Ouvidoria

Atendimento Eletrônico

Autoridade de Monitoramento de Aplicação da Lei

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

Orçamento da Entidade Individualizado por Contrato de Gestão

Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano

Bens Móveis

Bens Imóveis

Regulamento para as Alienações, Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços

Atos Convocatórios Concernentes às Alienações, Aquisições de Bens, Contratações de Obras e Serviços e seus Respectivos Resultados

Contrato de Locação, Contrato de Fornecimento e Contrato de Prestação de Serviços

Relatório Consolidado de Contratos Celebrados com Terceiros

Cópia Integral dos Convênios, Contratos, Termos de Parcerias, Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres Realizados com o Poder Público Estadual e Respectivos Aditivos

Relatório Final de Prestação de Contas

Relatório Mensal Comparativo de Recursos Recebidos, Gastos e Devolvidos ao Poder Público

Regulamento para Recrutamento, Seleção e Contratação de Recursos Humanos

Plano de Cargos, Benefícios e Remuneração

Ato Convocatório e Avisos de Seleção Pública para Recrutamento e Seleção de Empregados e seus Respectivos Resultados

Relação Mensal dos Membros da Diretoria e das Chefias de seu Organograma com suas Respectivas Remunerações

Relação Mensal dos Empregados com as Respectivas Remunerações

Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo

Relação Mensal dos Servidores Cedidos com as Respectivas Remunerações

Relação Mensal dos Servidores Devolvidos

Relatórios Gerenciais e de Atividades Emitidos pela Diretoria e Aprovados pelo Conselho de Administração

Relatório da Comissão de Avaliação

Relatório Gerencial de Produção

Relatórios Mensais de Suas Ações e Atividades

Relatórios Anuais de Suas Ações e Atividades

Resultados de Inspeções e Auditorias Concluídas

Demonstrações Contábeis e Financeiras

Despesa Administrativa Quando OS e Unidade Gerida se Situarem em Localidades Diversas

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